Consultório odontológico

Plano odontológico: carência, cobertura e preço

Por Beatriz Calvo Giro Matioli, ACM Corretora, SUSEP 202015139 ·

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Plano odontológico é o plano que cobre o atendimento do dentista. Pela regra, cobre no mínimo consultas, raio X, prevenção, restaurações, canal, tratamento de gengiva e extrações. A lei limita a carência a 24 horas na urgência e na emergência e a 180 dias nos demais casos. Aparelho, implante e prótese removível dependem do contrato.

A cotação é gratuita.

Como funciona o plano odontológico?

Você paga uma mensalidade e é atendido pelos dentistas da rede do plano, na área que o contrato define, dentro do que ele cobre e depois das carências (Lei 9.656/1998, art. 16, X; RN 465/2021, art. 1º, § 2º). Carência é o período em que você já paga a mensalidade, mas ainda não tem acesso a certas coberturas (RN 438/2018, art. 2º, II). O plano odontológico segue a mesma lei do plano de saúde, com as regras da ANS, e pode ser contratado sozinho ou combinado com o plano de saúde (Lei 9.656/1998, arts. 1º, I, e 12, IV; RN 465/2021, art. 7º).

Se o contrato tiver coparticipação, você paga também uma parte de cada procedimento que usar; a coparticipação, a franquia e os limites precisam estar escritos no contrato (Lei 9.656/1998, art. 16, VIII). Alguns planos têm reembolso para dentista de fora da rede, pela tabela do contrato. Na urgência e na emergência, quando não for possível usar a rede, a lei manda o plano reembolsar, nos limites do contrato e pela tabela de preços do produto, em até 30 dias da entrega dos documentos (art. 12, VI).

O que o plano odontológico cobre?

No mínimo, tudo o que o rol da ANS, a lista de cobertura obrigatória, traz para a segmentação odontológica, o nome que a norma dá à cobertura do dentista (RN 465/2021, art. 22). A lei fixa a base: consultas e exames pedidos pelo dentista, prevenção, restaurações, tratamento de canal e cirurgias pequenas, feitas sem internação e sem anestesia geral (Lei 9.656/1998, art. 12, IV). Exemplos do rol, na versão em vigor desde 01/09/2026 (RN 465/2021, Anexo I):

GrupoExemplos no rol da segmentação odontológica
ConsultasConsulta odontológica, consulta inicial e consulta de urgência
ExamesRadiografias, inclusive a panorâmica
PrevençãoLimpeza (profilaxia), aplicação de flúor, controle de placa e selante, este com diretriz
RestauraçõesEm resina, em amálgama e em outros materiais; faceta direta em resina
CanalTratamento e retratamento de canal no dente permanente; tratamento de canal no dente de leite
GengivaRaspagem e cirurgias na gengiva
Cirurgias sem internaçãoExtração, inclusive de dente incluso, o que não nasceu; cirurgia do freio do lábio e da língua; biópsia, com diretriz
Próteses unitárias, todas com diretrizCoroa provisória; coroa de aço, acetato ou policarbonato; coroa total metálica ou de cerômero; núcleo; restauração metálica fundida

Itens com diretriz de utilização têm cobertura obrigatória nas condições que a ANS define para cada um (RN 465/2021, art. 3º, II). A urgência e a emergência têm cobertura obrigatória, com regras próprias (art. 22, § 3º). Cirurgia bucomaxilofacial, na boca, nos maxilares ou na face, que precise de internação não é coberta pelo plano odontológico: é do plano de saúde com internação (art. 22, § 1º). Se um procedimento do rol odontológico precisar ser feito no hospital por necessidade clínica, o plano odontológico deve cobrir só os materiais odontológicos e os honorários desse procedimento (art. 22, § 2º). O rol vale para os planos contratados de 1999 em diante ou adaptados à lei, e a lei o chama de referência básica da cobertura (RN 465/2021, art. 1º; Lei 9.656/1998, art. 10, § 12).

Guia do que o plano odontológico cobre
Guia do rol da ANS

Plano odontológico cobre aparelho e implante?

Não são de cobertura obrigatória. Aparelho ortodôntico, implante dentário, prótese removível, parcial ou total (a dentadura), ponte e clareamento não estão no rol da segmentação odontológica (RN 465/2021, Anexo I). O rol cobre a extração de dente indicada pelo ortodontista, mas não o aparelho.

A operadora pode oferecer cobertura maior que a obrigatória, por iniciativa dela ou no contrato (RN 465/2021, art. 2º). Se você precisa de aparelho, implante ou prótese, confira no contrato de cada opção se o item está coberto, o que a cobertura inclui (no aparelho, por exemplo, documentação, instalação e manutenção), a carência, que pode chegar a 180 dias, e a coparticipação, se houver.

Guia de como escolher plano odontológico

Plano odontológico tem carência?

Pode ter, até os máximos da lei: 24 horas para urgência e emergência e 180 dias para os demais casos (Lei 9.656/1998, art. 12, V). O contrato precisa trazer os prazos com clareza e pode fixar prazos menores (Lei 9.656/1998, arts. 12, V, e 16, III). No plano individual, a renovação não recomeça a contagem (art. 13, parágrafo único, I).

Guia de carência

Existe plano odontológico sem carência?

Existe, nos casos que a regra define e quando a operadora reduz ou dispensa a carência no contrato. As regras de dispensa valem também para o plano só odontológico:

CasoPrazo e condiçãoO que valeOnde está
Plano empresarial com 30 ou mais beneficiáriosPedido de ingresso em até 30 dias da celebração do contrato ou do vínculo com a empresaSem carênciaRN 557/2022, art. 6º
Coletivo por adesão, de entidade profissional, classista ou setorialPrazos contados da celebração e do aniversário do contratoSem carência para quem entra em até 30 dias da celebração do contrato e para quem se vincula à entidade depois desse prazo e faz a proposta de adesão em até 30 dias do aniversário do contrato; fora disso, a carência do contrato, até os máximos da leiRN 557/2022, art. 17, caput, § 1º, I e II, e § 2º
Portabilidade de carências: troca de plano sem cumprir de novo as carênciasA qualquer tempo, depois do tempo mínimo no plano atual, com os requisitos da normaSem carência nas coberturas que o plano atual já temRN 438/2018, arts. 2º, I, 3º e 5º
Redução pela operadoraNas condições da ofertaO prazo escrito no contratoLei 9.656/1998, art. 16, III

Entre planos só odontológicos, a portabilidade aceita, em regra, um plano novo com mensalidade de até 30% a mais que a do atual (RN 438/2018, art. 3º, V e § 7º); entre dois planos empresariais, a faixa de preço não é exigida (art. 3º, § 6º). Quem vem de um plano sem cobertura odontológica pode ter, no plano novo, carência de até 180 dias para ela (art. 7º, II). A redução de carência pode vir numa campanha ou numa forma de pagamento, e pode mudar: peça que os prazos venham escritos na proposta ou no contrato.

Guia de plano de saúde sem carência
Guia de portabilidade

Nos planos com obstetrícia, o recém-nascido tem cobertura nos primeiros 30 dias depois do parto e pode ser inscrito como dependente em até 30 dias do nascimento ou da adoção (Lei 9.656/1998, art. 12, III). Nos dois casos, ele fica isento das carências que o titular do plano já cumpriu (RN 465/2021, art. 21, II e III). Sem obstetrícia no plano, como no plano só odontológico, a regra do recém-nascido não se aplica: o bebê entra como novo dependente, nas regras e nas carências do contrato, com uma exceção. O menor de 12 anos adotado, sob guarda ou tutela, ou com paternidade reconhecida, pode ser inscrito em até 30 dias da adoção, da guarda, da tutela ou do reconhecimento, aproveitando as carências já cumpridas pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal (Lei 9.656/1998, art. 12, VII; Súmula Normativa ANS 25/2012, itens 7 e 8); nos planos coletivos, segue as condições de elegibilidade do contrato (item 9). Inscrito nesse prazo, o menor também não pode ter doença preexistente alegada (item 11).

Plano odontológico individual, familiar ou empresarial: o que muda?

A cobertura mínima do rol é a mesma nos três tipos de contrato (RN 465/2021, art. 14); mudam quem contrata, a carência, o reajuste e as regras de rescisão.

PontoIndividual ou familiarColetivo empresarial, inclusive pelo MEIColetivo por adesão
Quem contrataVocê, em nome próprio, com ou sem a famíliaA empresa, inclusive o MEI, para quem tem vínculo com ela: empregados e, se o contrato previr, sócios, administradores e o grupo familiar deles, entre outros, desde que o titular participeUma entidade profissional, classista ou setorial; você entra pelo vínculo com ela
CarênciaA do contrato, até os máximos da lei; a renovação não recomeça a contagemSem carência com 30 ou mais beneficiários e pedido em até 30 dias; nos demais casos, a do contrato, até os máximos da leiSem carência nos prazos de 30 dias da tabela acima; fora deles, a do contrato, até os máximos da lei
Reajuste anualPelo índice de preços da cláusula do contrato, sem o teto da ANS do individual médico-hospitalarUma vez a cada 12 meses, no aniversário do contrato, pelo índice do contrato e, quando a sinistralidade exigir, também por ela, pela regra que o contrato deve trazer; sinistralidade é a relação entre as despesas com o atendimento e as receitas do plano; sem o agrupamento dos contratos com menos de 30 vidasComo no empresarial
Rescisão pela operadoraPela lei, só por fraude ou por atraso de mais de 60 dias, seguidos ou não, nos últimos 12 meses, com aviso até o 50º dia; a norma da ANS sobre a notificação por falta de pagamento acrescenta condições, ditas abaixo da tabelaAs condições do contrato; no MEI, fora a ilegitimidade e a inadimplência, só no aniversário, com aviso de pelo menos 60 dias e as razões; na inadimplência, nas condições ditas abaixo da tabelaAs condições do contrato
Onde estáLei 9.656/1998, arts. 12, V, e 13; RN 565/2022, arts. 3º e 13; RN 593/2023RN 557/2022, arts. 5º, 6º, 9º, 10, 14 e 23; RN 565/2022, arts. 24, 25, 27 e 35; RN 593/2023, art. 3º, IRN 557/2022, arts. 15, 17 e 23; RN 565/2022, arts. 24, 25, 27 e 35

A norma da ANS sobre a notificação por falta de pagamento, que vale para os contratos celebrados depois de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados, acrescenta condições para a rescisão do contrato e a exclusão do beneficiário: pelo menos duas mensalidades não pagas, seguidas ou não, e o fim do prazo de 10 dias, contados da notificação, sem o pagamento do débito. Ela também aceita a notificação recebida depois do 50º dia, se a operadora garantir esse prazo de 10 dias, e proíbe a suspensão ou a rescisão durante a internação de qualquer beneficiário, titular ou dependente, nos planos com cobertura hospitalar (RN 593/2023, arts. 2º, 4º, §§ 1º e 3º, 6º e 15). Ela vale também para o plano empresarial contratado por empresário individual, que é a pessoa natural contratante (RN 593/2023, art. 3º, I), e, nesse plano, a rescisão por inadimplência só pode ser feita com comunicação prévia ao contratante, informando que, sem o pagamento, o contrato será rescindido na data indicada (RN 557/2022, art. 14, parágrafo único).

No individual só odontológico, o reajuste segue o índice de preços que a cláusula do contrato elege, divulgado por instituição de fora da operadora, e não o teto que a ANS define para o plano individual médico-hospitalar (RN 565/2022, arts. 3º e 13). Se o contrato não tiver cláusula clara, a operadora deve oferecer um termo aditivo com um índice; sem concordância ou sem resposta em 15 dias, vale o IPCA (arts. 13, § 1º, e 14). O boleto deve informar o reajuste aplicado, o período apurado e o índice usado, e a coparticipação não pode subir, em percentual, mais que a mensalidade (arts. 21 e 22).

No coletivo, empresarial ou por adesão, o agrupamento, a regra que junta os contratos com menos de 30 vidas num reajuste único, não vale para o plano só odontológico (RN 565/2022, art. 35, parágrafo único, I).

Plano de saúde individual e familiar
Plano de saúde empresarial
Plano de saúde para MEI

Quanto custa um plano odontológico?

Depende do produto e de quem entra: cada operadora tem a sua tabela, e não existe preço único para plano odontológico ou plano dental. Em geral, a mensalidade é por pessoa, e estes pontos pesam no preço:

O que pesaComo costuma mudar o preço
Cobertura além do rolAparelho, implante, prótese e clareamento aumentam a mensalidade
Rede e áreaRede maior e atendimento em mais cidades costumam custar mais
ReembolsoReembolso para dentista de fora da rede costuma custar mais
CoparticipaçãoA mensalidade pode ser menor, com uma parte paga a cada procedimento
Tipo de contratoIndividual, empresarial e adesão têm tabelas e reajustes diferentes

Compare o custo do ano, e não só a mensalidade: some a coparticipação dos tratamentos que você planeja e conte com o reajuste. Na cotação, todo valor é estimativa, com data, e depende da aceitação da operadora.

Guia de como escolher plano odontológico

Como a ACM ajuda

Comparamos as opções de várias operadoras e mostramos, lado a lado, o que cada uma cobre, a rede e o preço estimado. Recomendamos uma opção e dizemos por quê. Na cotação, mostramos os prazos de carência de cada opção lado a lado e dizemos qual atende o seu caso, e por quê. Depois da contratação, acompanhamos a inclusão de dependentes, o reajuste e a renovação. Se o plano negar um atendimento, conferimos o contrato com você.

Na cotação, pedimos o tipo de contrato ou o número de vidas, as faixas de idade, a cidade e o contato; não pedimos data de nascimento nem dado de saúde. Atendemos o Brasil todo, por WhatsApp, telefone, e-mail e videochamada.

A cotação é gratuita.

Perguntas frequentes

Convênio odontológico e plano dental são a mesma coisa que plano odontológico?

Sim. São nomes que muita gente usa para o plano odontológico, com as mesmas regras.

O que é plano odontológico completo?

É um nome usado no mercado, e não na norma. Em geral, indica cobertura além do rol, como aparelho ou prótese; o que vale é a lista de procedimentos do contrato.

Dá para ter plano de saúde e odontológico juntos?

Dá. O plano odontológico pode ser contratado sozinho ou combinado com o de saúde (RN 465/2021, art. 7º).

Plano de saúde

Criança pode entrar no plano odontológico?

Pode, como dependente, nas condições de admissão do contrato (Lei 9.656/1998, art. 16, I). O rol inclui tratamentos no dente de leite, como extração e tratamento de canal (RN 465/2021, Anexo I).

A cotação tem custo?

Não. A cotação é gratuita.

Fontes: Lei 9.656/1998, arts. 1º, 10, 12, 13 e 16, na compilação vigente publicada pelo Senado (https://legis.senado.leg.br/norma/551532/publicacao/34619726); RN 465/2021, arts. 1º, 2º, 3º, 7º, 14, 21 e 22, no site da ANS (https://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=4033), e Anexo I, na versão da RN 678/2026, em vigor desde 01/09/2026 (https://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/Anexo_I_Rol_2021RN_465.2021_RN678.2026.pdf); Súmula Normativa ANS 25/2012, itens 7, 8, 9 e 11, no site da ANS (https://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=2218); RN 557/2022, arts. 2º, 5º, 6º, 9º, 10, 14, 15, 17 e 23 (https://componentes-portal.ans.gov.br/link/legislacao/14829); RN 565/2022, arts. 3º, 13, 14, 21, 22, 24, 25, 27 e 35 (https://componentes-portal.ans.gov.br/link/legislacao/14678); RN 438/2018, arts. 2º, 3º, 5º e 7º (https://componentes-portal.ans.gov.br/link/legislacao/14697). Consultadas no texto oficial em 31/10/2026 e relidas em 07/11/2026 (o Anexo I, pela lista de anexos vigentes da página da RN 465/2021). RN 593/2023, arts. 2º, 3º, 4º, 6º e 15, no site da ANS (https://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=4467), consultada no texto oficial em 07/11/2026.