Plano de saúde sem carência existe nos casos que a regra define. Os principais: plano empresarial com 30 ou mais beneficiários e coletivo por adesão, para quem entra no prazo, e portabilidade. Fora dos casos da regra, um prazo menor é oferta da operadora e precisa estar no contrato.
Existe algum plano de saúde sem carência?
Sim, mas só para quem está num dos casos que a regra define: nenhum plano é “sem carência” para qualquer pessoa. Carência é o período em que você paga a mensalidade, mas ainda não tem acesso a certas coberturas (RN 438/2018, art. 2º, II). O nome cobre três situações diferentes:
| Situação | O que acontece | Onde está |
|---|---|---|
| A regra dispensa | O plano não pode exigir carência de quem está no caso, no prazo e nas condições da regra | RN 557/2022, arts. 6º e 17; RN 438/2018, art. 2º, I; Lei 9.656/1998, art. 12, III, b |
| A lei limita | O contrato pode exigir carência, até 24 horas na urgência e na emergência, 300 dias no parto a termo e 180 dias nos demais casos | Lei 9.656/1998, art. 12, V |
| A operadora reduz | Prazo menor que o máximo, oferecido nas condições dela, que precisa estar no contrato | Lei 9.656/1998, art. 16, III; prática de mercado |
Os prazos máximos e a urgência estão no guia de carência; os tipos de contrato, na página de plano de saúde.
Guia de carência
Plano de saúde
Em que casos a regra dispensa a carência?
Nos casos da tabela abaixo, cada um com o seu prazo e as suas condições; no último, a regra não dispensa a carência, mas deixa aproveitar a que já foi cumprida. A tabela cita também a cobertura parcial temporária (CPT), outra regra, que pode suspender, por até 24 meses, cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade ligados a uma doença ou lesão que você já tinha e declarou (RN 558/2022, art. 2º, II).
| Caso | Prazo | O que vale | Onde está |
|---|---|---|---|
| Plano empresarial com 30 ou mais beneficiários | Pedido de ingresso em até 30 dias da celebração do contrato ou do vínculo com a empresa | Sem carência e sem CPT | RN 557/2022, arts. 6º e 7º |
| Coletivo por adesão, de entidade profissional, classista ou setorial | Até 30 dias da celebração do contrato; quem se vinculou à entidade depois desse prazo, com a proposta de adesão em até 30 dias do aniversário do contrato | Sem carência; o contrato pode prever CPT | RN 557/2022, arts. 15, 17 e 18 |
| Portabilidade de carências: troca de plano sem cumprir de novo as carências, com os requisitos da norma | A qualquer tempo, depois do prazo mínimo no plano atual | Sem carência e sem CPT nas coberturas que o plano atual já tem | RN 438/2018, arts. 2º, I, e 5º |
| Recém-nascido, filho natural ou adotivo, ou sob guarda ou tutela, de quem está num plano com obstetrícia | Inscrição como dependente em até 30 dias do nascimento, da adoção, da guarda ou da tutela | Sem CPT; o filho natural ou adotivo fica isento das carências já cumpridas pelo titular; quando o pai ou a mãe é o titular, sem carência se já cumpriu a de 180 dias, ou a menor do contrato, e, se não, a cobertura segue a carência já cumprida | Lei 9.656/1998, art. 12, III, b; RN 465/2021, art. 21, II e III; Súmula Normativa ANS 25/2012, itens 4, 5, 10, 11 e 13; RN 558/2022, art. 20 |
| Menor de 12 anos adotado, sob guarda ou tutela, ou com paternidade reconhecida, em plano de qualquer cobertura | Inscrição em até 30 dias da adoção, da guarda, da tutela ou do reconhecimento | Aproveita as carências já cumpridas pelo pai, pela mãe ou pelo responsável; não é dispensa | Lei 9.656/1998, art. 12, VII; Súmula Normativa ANS 25/2012, itens 7 e 8 |
O caso do bebê e o da criança adotada estão detalhados no guia de plano de saúde infantil. Planos antigos, contratados até 1º de janeiro de 1999, têm regras próprias de migração e adaptação, que este guia não detalha.
Guia de plano de saúde infantil
O que significa carência zero no plano de saúde?
“Carência zero” é um nome usado no mercado, e não um termo da norma. Quer dizer que não há prazo de espera para alguns atendimentos, ou para todos, porque a regra dispensa a carência no seu caso ou porque a operadora reduziu os prazos. Para saber se é zero para tudo, leia a cláusula de carências, que a lei manda o contrato trazer com clareza (Lei 9.656/1998, art. 16, III).
Portabilidade ou redução de carência: qual a diferença?
A portabilidade é um direito, para quem cumpre os requisitos da norma; a redução é uma oferta da operadora, nas condições dela.
| Ponto | Portabilidade de carências | Redução de carência |
|---|---|---|
| O que dispensa | Carência e CPT nas coberturas que o plano atual já tem | O que a oferta disser, atendimento por atendimento |
| Carência que pode ficar | Só nas coberturas que o plano atual não tem: até 300 dias no parto a termo, 180 dias nas demais e 24 horas na urgência e na emergência | A que o contrato fixar, até os máximos da lei |
| Declaração de saúde | Não pode ser pedida, salvo para as coberturas que o plano atual não tem | Pode ser pedida, se o contrato prevê CPT |
| Onde está | RN 438/2018, arts. 2º, I, 3º, 7º e 21 | Lei 9.656/1998, arts. 12, V, e 16, III; RN 558/2022, art. 5º; prática de mercado |
A redução pode valer numa campanha ou para quem vem de outro plano, e pode mudar ou acabar: peça que os prazos reduzidos venham escritos na proposta ou no contrato e confira se a CPT continua.
Como migrar de plano de saúde sem carência?
Pela portabilidade de carências, se você cumprir os requisitos da norma, que valem juntos (RN 438/2018, art. 3º):
- vínculo ativo com o plano atual, você adimplente, isto é, em dia com a operadora do plano atual, e plano atual contratado de 1999 em diante ou adaptado à lei;
- tempo mínimo no plano atual: dois anos na primeira portabilidade, ou três se você cumpriu CPT; um ano nas seguintes, ou dois se a anterior foi para um plano com coberturas que o de origem não tinha;
- novo plano na mesma faixa de preço ou numa menor, com exceções, como entre dois planos empresariais;
- vínculo com a empresa ou a entidade contratante, se o novo plano for coletivo.
O pedido pode ser feito a qualquer tempo depois do prazo mínimo, na operadora ou na administradora de benefícios do novo plano (arts. 5º e 17). Quando o novo plano começar, peça o cancelamento do antigo em até 5 dias; sem isso, você fica sujeito às carências do novo (art. 18).
Alguns casos de perda do vínculo têm regra própria: a morte do titular, a perda da condição de dependente, a demissão, a exoneração ou a aposentadoria do titular, ou o fim do período em que ele pôde continuar no plano depois delas, e a rescisão do contrato coletivo pela operadora ou pela pessoa jurídica contratante; só nesses casos, o pedido vai em até 60 dias da data em que você soube do fim do vínculo, sem precisar de vínculo ativo, de tempo mínimo nem de faixa de preço compatível (art. 8º). Pelas perguntas frequentes da ANS sobre a portabilidade, essa regra própria não vale quando o cancelamento do plano foi pedido por você ou pelo titular, nem na exclusão por fraude ou por falta de pagamento; na demissão, vale por qualquer motivo, inclusive no pedido de demissão. Sem tempo mínimo nem faixa de preço, há também a portabilidade de quem vê um hospital sair da rede, ou deixar de atender urgência e emergência, no município onde mora ou onde contratou o plano, pedida em até 180 dias do descredenciamento (art. 8º-A), e a especial, quando a ANS abre um prazo porque a operadora vai sair do mercado (art. 12). Nessas três portabilidades, quem está no plano atual há menos de 300 dias cumpre no novo, quando houver, as carências dele, descontado o tempo que já ficou no atual, e quem está em CPT segue com o tempo que falta dela (arts. 8º, 8º-A e 12). Se você chegou ao plano atual por uma mudança na mesma operadora, para um plano com coberturas idênticas e sem interrupção, conta todo o tempo na operadora (art. 3º, § 8º, a que remetem os arts. 8º, § 3º, 8º-A, § 3º, e 12, § 5º).
Existe plano de saúde sem carência para cirurgia ou internação?
Só nos casos da tabela de dispensa, ou se o contrato trouxer prazo menor. Fora deles, a cirurgia ou a internação programada pode ter carência de até 180 dias, e o parto a termo, de até 300 dias (Lei 9.656/1998, art. 12, V).
Guia de plano de saúde para gestante
Na urgência e na emergência, a carência máxima é de 24 horas, e o guia de carência explica o que a lei chama de urgência e de emergência. O que o plano deve cobrir nesses atendimentos muda com a segmentação e com a carência já cumprida, pela Resolução 13/1998 do Conselho de Saúde Suplementar (CONSU 13/1998, arts. 2º a 5º); o guia de carência detalha as regras.
Se a cirurgia for por uma doença ou lesão que você já tinha e declarou, o contrato pode prever a CPT para ela, por até 24 meses; nos casos da tabela marcados “sem CPT”, ela não vale.
Guia de CPT e doença preexistente
Existe plano de saúde individual sem carência?
Só nos casos da tabela que valem para ele: a portabilidade e, nas condições da tabela, o recém-nascido e o menor de 12 anos. Fora deles, o contrato pode exigir carência, até os máximos da lei (RN 557/2022, art. 4º), e prazo menor é oferta da operadora. A renovação não recomeça a contagem: a lei proíbe a recontagem de carências no plano individual (Lei 9.656/1998, art. 13, parágrafo único, I).
Plano de saúde individual e familiar
Plano empresarial e MEI: quando a equipe entra sem carência?
Quando o contrato tem 30 ou mais beneficiários e a pessoa pede o ingresso em até 30 dias da celebração do contrato ou do vínculo com a empresa; nesse caso, também não há CPT (RN 557/2022, arts. 6º e 7º). Com menos de 30, ou fora do prazo, o contrato pode exigir carência, até os máximos da lei, e prever CPT (RN 558/2022, arts. 3º e 5º). O plano do MEI é coletivo empresarial e segue a mesma regra (RN 557/2022, art. 9º).
Um exemplo, com datas fictícias: numa empresa com 35 beneficiários, quem é admitido em 2 de março de 2027 e pede o ingresso em 20 de março de 2027 entra sem carência; se pedir só em maio de 2027, pode ter de cumprir as carências do contrato. Na empresa, vale combinar com quem cuida das admissões que cada pedido saia nesse prazo.
Plano de saúde empresarial
Plano de saúde para MEI
O que não existe quando o assunto é plano sem carência?
Quatro ideias comuns não estão nas normas:
- Dispensa em todo plano de empresa: só com 30 ou mais beneficiários e pedido no prazo.
- Dispensa de carência que vale também para a CPT em qualquer contrato: no coletivo por adesão, o contrato pode prever a CPT mesmo para quem entra sem carência (RN 557/2022, art. 18).
- Janela de portabilidade: o pedido cabe a qualquer tempo depois do prazo mínimo (RN 438/2018, art. 5º).
- “Carta de portabilidade”: a norma pede o relatório de compatibilidade do Guia ANS de Planos de Saúde e comprovantes de pagamento e de permanência (RN 438/2018, art. 16).
Existe plano de saúde sem carência no RJ, no DF ou na sua cidade?
Nos mesmos casos, em todo o país: a lei e as normas da ANS valem no Brasil todo. O que muda de um lugar para outro é a oferta: produtos, redes e reduções de carência variam por operadora e por região. Na cotação, mostramos lado a lado as opções disponíveis para você.
Como a ACM ajuda
Na cotação, pedimos o número de vidas, as faixas de idade, a cidade e o contato; não pedimos dado de saúde. Mostramos os prazos de carência de cada opção lado a lado e dizemos qual atende o seu caso, e por quê. A declaração de saúde, quando o contrato pedir, é preenchida com a operadora, e não no site da ACM. Depois da contratação, acompanhamos a inclusão de dependentes, o reajuste e a renovação. Se você recebeu uma negativa e não sabe se ela segue o contrato, fale com a gente: conferimos o contrato com você. Atendemos o Brasil todo, por WhatsApp, telefone, e-mail e videochamada.
A cotação é gratuita.
Perguntas frequentes
Convênio médico sem carência é a mesma coisa?
Sim. Convênio médico é o nome que muita gente usa para o plano de saúde, e as regras de carência são as mesmas.
O plano odontológico tem carência?
Pode ter: até 24 horas para urgência e emergência e até 180 dias para os demais casos (Lei 9.656/1998, art. 12, V).
A cotação tem custo?
Não. A cotação é gratuita.
Fontes: Lei 9.656/1998, arts. 12, III, V e VII, 13 e 16, III, na compilação vigente publicada pelo Senado (https://legis.senado.leg.br/norma/551532/publicacao/34619726); RN 557/2022, arts. 4º, 6º, 7º, 9º, 15, 17 e 18 (https://componentes-portal.ans.gov.br/link/legislacao/14829); RN 438/2018, arts. 2º, 3º, 5º, 7º, 8º, 8º-A, 12, 16, 17, 18 e 21 (https://componentes-portal.ans.gov.br/link/legislacao/14697); RN 558/2022, arts. 2º, 3º, 5º e 20 (https://componentes-portal.ans.gov.br/link/legislacao/14751); RN 465/2021, art. 21, II e III, no site da ANS (https://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=4033); Súmula Normativa ANS 25/2012, itens 4, 5, 7, 8, 10, 11 e 13, no site da ANS (https://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=2218). Consultadas no texto oficial em 31/10/2026 e relidas em 07/11/2026. Resolução CONSU 13/1998, arts. 2º a 5º, no site da ANS (https://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=300), consultada no texto oficial em 07/11/2026. ANS, “Perguntas Frequentes – Portabilidade de Carências (RN 438)”, perguntas 21, 28 e 57, PDF sem data no gov.br (https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/operadoras/ans-lanca-cartilha-e-faq-para-orientar-sobre-novas-regras-de-portabilidade/faqportabilidadecarencias.pdf), consultadas no texto oficial em 07/11/2026. ANS, “Formas de ingressar num plano sem carências ou Cobertura Parcial Temporária”, página atualizada em 21/10/2026 (https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/contratacao-e-troca-de-plano/formas-de-ingressar-num-plano-sem-carencias-ou-cobertura-parcial-temporaria), lida em 31/10/2026 e relida em 07/11/2026.