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Plano de saúde empresarial para pequenas e médias empresas

Por Beatriz Calvo Giro Matioli, ACM Corretora, SUSEP 202015139 ·

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· Atualizado em

O plano de saúde empresarial é contratado pela empresa, pelo CNPJ, para os empregados e, se o contrato previr, para sócios, administradores e dependentes. Com 30 ou mais beneficiários, quem pede o ingresso em até 30 dias do contrato ou do vínculo não cumpre carência; com menos, valem as carências do contrato e o reajuste do agrupamento da operadora.

A cotação é gratuita.

Como funciona o plano de saúde empresarial?

A empresa assina o contrato com a operadora e define quem pode entrar, a cobertura, a rede, a abrangência e a acomodação. Cada pessoa incluída é um beneficiário. A mensalidade é calculada por pessoa, pela faixa de idade de cada uma, e a empresa paga a operadora todo mês.

O contrato é coletivo empresarial. Por isso, valem as regras dos coletivos: as condições de rescisão e de suspensão devem constar também do contrato, e o ingresso não pode exigir nada além do que se exige para fazer parte da empresa.

Quem pode entrar no plano da empresa?

Além dos empregados, o contrato pode incluir, se previr:

  • sócios e administradores;
  • demitidos e aposentados;
  • trabalhadores temporários, estagiários e aprendizes;
  • o grupo familiar do titular: cônjuge ou companheiro e parentes até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e até o segundo grau por afinidade, desde que o titular participe do plano.

Plano de saúde pelo CNPJ para quem é PJ

Quem trabalha como PJ pode ter o plano pelo CNPJ da própria empresa: numa sociedade, o sócio entra no plano coletivo empresarial se o contrato previr (RN 557/2022, art. 5º, § 1º, I). A família entra só com ele, porque o grupo familiar depende da participação do titular no plano (art. 5º, § 1º, VII, e § 2º).

Plano de saúde para PJ

Plano empresarial tem carência? O número de vidas faz diferença

SituaçãoCarência
30 ou mais beneficiários, com pedido de ingresso em até 30 dias da celebração do contrato ou do vínculo com a empresaSem carência, sem cobertura parcial temporária e sem agravo
Menos de 30 beneficiários, ou ingresso depois dos 30 diasAs carências do contrato, até os máximos da lei: 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto a termo e 180 dias para os demais casos

Quem já tem plano de saúde pode usar a portabilidade de carências, com os requisitos da norma, e ficar dispensado das carências e da cobertura parcial temporária para as coberturas que o plano de origem já tinha (RN 438/2018, art. 2º, I); no plano coletivo de destino, a norma pede o vínculo com a empresa (art. 3º, VI). O guia de carência mostra os detalhes, e o de portabilidade, o passo a passo da troca.

Guia de carência
Guia de portabilidade

Para cotar, pedimos o número de vidas e as faixas de idade. A declaração de saúde, quando o contrato pedir, é preenchida com a operadora, e não no site da ACM Corretora.

Plano de saúde empresarial: quem paga?

A empresa paga a mensalidade à operadora. Ela pode pagar tudo ou dividir o valor com o empregado, como definir a política de benefícios. Essa escolha tem efeito depois:

  • Quem contribui para o plano e é demitido sem justa causa pode continuar nele, com a mesma cobertura, pagando o valor integral, por um terço do tempo em que ficou no plano, com mínimo de 6 e máximo de 24 meses. A regra vale para o grupo familiar inscrito durante o emprego e acaba com um novo emprego.
  • Quem se aposenta depois de contribuir por 10 anos ou mais pode continuar, pagando o valor integral; com menos de 10 anos, tem um ano de permanência para cada ano de contribuição.
  • No plano pago só pela empresa, a coparticipação do empregado não conta como contribuição para esses direitos.

Guia do plano de saúde empresarial no Imposto de Renda

Como funciona o desconto do plano de saúde empresarial?

Quando o empregado paga uma parte da mensalidade, essa parte costuma ser descontada no salário, na folha de pagamento. O valor e a forma do desconto seguem a política de benefícios da empresa e a orientação da contabilidade. Na cotação, o preço aparece por pessoa, pela faixa de idade, o que ajuda a empresa a fazer essa conta.

Como é o reajuste do plano de saúde empresarial?

  • Com menos de 30 beneficiários: a operadora junta esses contratos num agrupamento e aplica um percentual único de reajuste por ano a todos eles; pode haver até três percentuais, um por tipo de cobertura. A regra vale para contratos de 1999 em diante ou adaptados. Ficam fora do agrupamento os planos só odontológicos, os exclusivos para ex-empregados demitidos ou exonerados sem justa causa ou aposentados e os de preço pós-estabelecido (RN 565/2022, art. 35, parágrafo único).
  • Com 30 ou mais beneficiários: o contrato fica fora do agrupamento, salvo se a cláusula do contrato fixar um número maior de beneficiários para o agrupamento, e o reajuste segue a cláusula do próprio contrato. Nesses contratos, a sinistralidade, que é a relação entre o que o grupo usa do plano e o que paga por ele, costuma pesar na negociação.
  • Por idade: além do reajuste anual, a mensalidade de cada pessoa muda quando ela passa para outra faixa de idade, nas regras das faixas etárias.

O teto anual da ANS vale para os planos individuais e familiares médico-hospitalares de 1999 em diante ou adaptados, e não para o empresarial. Acompanhamos o reajuste e a renovação do contrato com a empresa.

Guia de reajuste

Plano empresarial com coparticipação

Com coparticipação, cada pessoa paga uma parte quando usa consultas ou exames, nos valores ou percentuais do contrato; em troca, a mensalidade costuma ser menor. A regra proíbe a coparticipação que financie todo o procedimento ou que restrinja demais o acesso, e o percentual por evento nas internações, salvo em saúde mental. O guia de coparticipação mostra a conta do ano.

Guia de coparticipação

O que a empresa decide antes de cotar

  1. Quem entra: só os empregados, ou também sócios, administradores e dependentes.
  2. Quem paga: a empresa inteira, ou uma parte com o empregado.
  3. Com ou sem coparticipação.
  4. Abrangência: a cidade, o estado ou o país, conforme onde a equipe mora e trabalha.
  5. Acomodação: enfermaria ou apartamento.
  6. Rede: os hospitais e laboratórios que a equipe usa.
  7. Plano odontológico: junto ou separado.

Plano odontológico para a equipe

O plano odontológico pode ser contratado junto com o de saúde ou sozinho. A carência máxima é de 24 horas para urgência e emergência e de 180 dias para os demais casos.

Plano odontológico

Como cotar o plano da empresa com a ACM

Na cotação, pedimos o número de vidas, as faixas de idade, a cidade e o contato; não pedimos dado de saúde. Comparamos as opções de várias operadoras e mostramos, lado a lado, o que cada uma cobre, a rede e o preço estimado. Recomendamos uma opção e dizemos por quê. Depois da contratação, acompanhamos a inclusão de dependentes, o reajuste e a renovação. Todo valor é estimativa, com data, e depende da aceitação da operadora.

Atendemos o Brasil todo, por WhatsApp, telefone, e-mail e videochamada. Para seguro de vida da equipe, veja também a página de vida em grupo.

Seguro de vida em grupo

A cotação é gratuita.

Perguntas frequentes

Quantas vidas a empresa precisa para contratar?

Cada operadora define o mínimo de vidas que aceita; a norma da ANS não fixa número mínimo de vidas no plano coletivo empresarial, nem para o empresário individual nem para a sociedade (RN 557/2022, arts. 5º a 14).

Plano de saúde para MEI
Plano de saúde para PJ

Sócio pode entrar no plano de saúde empresarial?

Pode, se o contrato previr.

O reajuste do plano empresarial tem teto da ANS?

Não. O teto anual vale para os planos individuais e familiares médico-hospitalares de 1999 em diante ou adaptados. No empresarial com menos de 30 vidas, vale o percentual do agrupamento da operadora; com 30 ou mais, a cláusula do contrato.

A cotação tem custo?

Não. A cotação é gratuita.

Fontes: Lei 9.656/1998, arts. 12, 30 e 31, na compilação oficial publicada pelo Senado (https://legis.senado.leg.br/norma/551532/publicacao/34619726); RN 557/2022, arts. 5º, 6º, 7º, 9º, 22 e 23 (https://componentes-portal.ans.gov.br/link/legislacao/14829); RN 438/2018, arts. 2º, I, e 3º, VI (https://componentes-portal.ans.gov.br/link/legislacao/14697); RN 563/2022 (https://componentes-portal.ans.gov.br/link/legislacao/14846); RN 565/2022, arts. 3º, 35, 37, 38, 39 e 41 (https://componentes-portal.ans.gov.br/link/legislacao/14678); CONSU 8/1998, arts. 2º e 3º (https://componentes-portal.ans.gov.br/link/legislacao/14671). Consultadas no texto oficial em 28 e 29/10/2026 e relidas em 07/11/2026.